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METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA
SABER FAZER:
Dissertação & Monografia Jurídica
2 ETAPAS DA MONOGRAFIA
2.1 Escolha do Tema
A primeira etapa da dissertação ou monografia é a escolha do tema. Aconselha-se buscar no seu
dia-a-dia essa revelação, ou seja, o aluno faz uma análise das questões do seu quotidiano, escolhe
uma em especial e a aplica dentro de um contexto jurídico, o que facilita muito o desenvolvimento
da pesquisa, pois, como se sabe é necessário, antes de tudo, gostar daquilo que se está escrevendo.
Escolhido o tema, o graduando fará a sua delimitação. Quanto mais restrito o tema, mais
amplamente poderá ser explorado.
2.2. Planificação “Toda e qualquer actividade exige disciplina, mesmo os investigadores mais experientes precisam de se controlar” Esboço das linhas gerais ou questões envolvidas, as diferentes perspectivas para as abordar, a bibliografia disponível. O Plano ajuda a abordar o tema nos seus variados aspectos e a orientar a investigação.
Requisito para a Planificação:
Pesquisa preliminar do assunto, uma espécie de pré-investigação, nomeadamente em artigos de enciclopédia, revistas e monografias.
A actividade de planificação pressupõe:
A definição das questões a que a monografia deve dar resposta: Qual é precisamente o problema envolvido; quais são as suas implicações; quais as questões que se levantam; etc. O objectivo da leitura e investigação posterior será o de encontrar a resposta para cada uma destas questões.
A relação entre o Plano e a redacção da dissertação deve ser flexível: Pode suceder que durante a investigação ou a própria redacção se verifique a necessidade de introduzir alterações ou adaptações no plano inicialmente traçado. O plano é uma roda indicativa da viagem, não um plano de pormenor imutável
2.3. Projecto de Pesquisa
(Vide o Guia)
2.4. Citações e Notas de Rodapé
A citação consiste no acto de transcrever literalmente as palavras retiradas de um texto de um
determinado autor, para outro texto, com a observância fiel de todas as suas características
(vírgula, ponto, negrito, itálico, etc.).
Principais formas de citações :
Directa, Indirecta e outras formas de citação
Citação Directa
É a transcrição ou cópia de um parágrafo, uma frase ou uma expressão, usando exactamente as mesmas palavras usadas pelo autor do trabalho consultado. Nesse caso, repete-se palavra por palavra e estas devem vir, obrigatoriamente entre “aspas duplas”, ou com destaque gráfico , seguidas da indicação da fonte consultada.
Citação Indirecta ou Paráfrase
É a transcrição das ideias de um autor usando suas próprias palavras. Ao contrário da citação directa, a citação indirecta deve ser encorajada pois é a maneira que o pesquisador tem de ler, compreender e gerar conhecimento a partir do conhecimento de outros autores.
Dicas para se fazer uma citação indirecta:
a) Leia e releia o texto original até que seja capaz de reescrevê-lo com suas próprias palavras;
Nota explicativa: quando se tratar de algum comentário a respeito do texto. Ex.: Porquanto tratar-se de dois pólos distintos, no momento da negociação, as partes tomam assento a uma mesa redonda^3 ... Nota bibliográfica: deve conter todos os dados bibliográficos, ou seja, de onde foi retirada aquela citação (autor, obra, edição, local, editora, ano da edição e, inclusive, o número da página de onde foi extraída a referida citação). Cf. notas 1, 2 e 4. Quando se tratar de citação de citação, coloca-se o nome do autor do texto, apud o nome do autor de onde se está retirando a citação e em seguida todas as demais identificações. Ex.: Consoante António Álvares da Silva, “Natureza jurídica de um instituto é a actividade metodológica pela qual se determinam os seus elementos jurídicos essenciais e gerais, ou seja, aqueles elementos que se subtraem como denominador constante no elenco das normas que o definem no campo do Direito”.^4
Abreviaturas Universais
Ibidem ou Ibid. = na mesma obra
Idem ou Id. = do mesmo autor
Op.cit. (opere citato) = na obra citada
Loc.cit. (loco citato) = no lugar citado
Et seq. (et sequente) = seguinte ou o que se segue
Passim = aqui e ali; em vários trechos ou passagens
Cf. (confer) = confira
Apud = citado por
[s.l] (sine loco) = sem local de publicação
[s.n] (sine nomine) = sem nome da editora
(^3) Mesa redonda é uma expressão técnica utilizada para designar as rodadas de negociação representando, outrossim, a absoluta igualdade entre as partes no momento das negociações.
(^4) SILVA , Antônio Álvares da, apud PICARELLI , Márcia Flávia Santini (1986) A convenção coletiva de trabalho. São Paulo: LTr, p. 52.
Et al = e outros
Compil. = compilador
Ed. = editor
Adapt. = adaptador
Quando da repetição de um mesmo autor na nota de rodapé, logo em seguida da anterior, usa-se a expressão Id. (idem) que significa do mesmo autor. Quando duas ou mais notas de rodapé, na mesma página, fizerem menção à mesma obra, usa-se a expressão Ibid. (ibidem) que significa da mesma obra, do mesmo autor. Tanto no caso do Id., quanto Ibid., coloca-se apenas o número da página após uma vírgula. Quando da repetição de um mesmo autor na nota de rodapé, depois de outro ou outros autores, usa-se a expressão op.cit que significa (opere citato) = na obra citada. Ex: MEIRELLES, Hely Lopes (2002) Op.cit .,p.78.
Entidades Colectivas – Obras de carácter administrativo ou legal.
- Associação de estudantes da UNL, Lisboa…
- Angola, Ministério da Cultura, …
- Maputo, Conselho Municipal, …
- ISCTEM, Escola Superior de Direito…
Conferências, Congressos, Seminários
- Designação do encontro, número, ano, local de realização, título, local de publicação, editora, data
Ex: Jornadas Científicas, I (2010) Maputo, Direito das Sociedades, Imprensa Universitária,
Obras de responsabilidade de entidades colectivas, publicações anónimas ou não assinadas.
- História ilustrada de banda Desenhada, Maputo, 1995, Vol. I,
1.1.1. Subsecção
Ou
Sistema Alfanumérico
I Capitulo
A Secção
- Subsecção
a) ....
b).....
2.7. BIBLIOGRAFIA
1. OBRAS DE REFERÊNCIA
A - APELIDO , Nome (Ano) Título, Volume, Edição, Editora, Cidade
B
C
2. LEGISLAÇÃO 2.1.Constituição 2.2.Códigos 2.3.Leis 2.4.Decretos 3. PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS (Revistas e Jornais) 4. OUTRAS FONTES (Teses, monografias, entrevistas…) 5. SITES DA INTERNET www. …., data.
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